Expediente
Departamento de Captação de Mecenas
Instituição de natureza paralela, instituída em caráter permanente por Estatuto de Fundação lavrado no exercício de 2026.
| Sede | Rio de Janeiro |
| Endereço eletrônico | www.procuromecenas.art.br |
| Contato | protocolo@procuromecenas.art.br |
Do quadro de pessoal
| Unidade | Função | Titular |
|---|---|---|
| Gabinete da Fundação | Titular | Lais Franca |
| Posto de Captação | Agente titular | Lais Franca |
| Setor de Arquivo | Responsável | Lais Franca |
| Setor de Múltiplos | Responsável | Lais Franca |
§1º As funções relacionadas neste expediente são exercidas cumulativamente por um único servidor.
§2º A habilitação de agentes pela modalidade SRV-06 não transfere titularidade, restringindo-se à operação de posto em período determinado.
Fundamento: Estatuto de Fundação, Art. 4º.
Dos colaboradores eventuais
Prestadores contratados por expediente determinado, sem vínculo funcional com o Departamento.
| Função | Nome | Exercício |
|---|---|---|
| Registro fotográfico de diligência | — | 2026 |
| Execução gráfica | — | 2026 |
| Assessoria jurídica de redação normativa | — | 2026 |
Dos direitos patrimoniais
Os direitos patrimoniais e morais sobre os textos normativos que instituem o Departamento, sobre os instrumentos de formalização por ele expedidos e sobre o acervo documental constante do Arquivo Geral permanecem com a titular do Gabinete da Fundação, na forma da Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998.
A reprodução das peças é franqueada para fins de consulta, estudo e citação, vedada a supressão da chave primária e do descritor administrativo.
A cessão de uso para fins expositivos ou editoriais depende de requerimento.
Do fomento
Recursos aportados ao Departamento no exercício, por origem.
Relação em atualização. Consulte o Relatório de Gestão.
Do histórico de exercícios
Exercício de 2026
| Nº | Modalidade | Instituição requerente | Período |
|---|---|---|---|
| — | — | — | — |
Relação atualizada ao encerramento de cada diligência, por Relatório destinado ao Setor de Arquivo.
DCM/EXP-001 — Expediente. Documento administrativo. Reprodução para fins de consulta.
Desenvolvimento do site — Lais Franca, com o suporte do modelo de linguagem Claude Opus 5.
Hospedagem — Hostinger.